1. Processo nº: 9852/2021     1.1. Anexo(s) 3339/2021, 6631/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6631/20213. Responsável(eis): ELIEZER SOUSA COSTA - CPF: 05656072193 FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA - CPF: 59044411187 MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA - CPF: 25142305191 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 8. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
9. TERMO DE APENSAMENTO Nº 601/2021-COPRO
9.1. Aos 25 dias do mês de novembro de 2021 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao item 9.2. do Despacho nº 1861/2021 do Gabinete do Conselheiro Substituto Orlando Alves da Silva - COREA, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 6631/2021 e 3339/2021 ao Processo 9852/2021, em seguida, retornei-os à COREA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 25/11/2021 às 16:03:37, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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